Como parte da coordenação deste Programa, a monitorização e avaliação dos indicadores regionais permitirá avaliar e comparar o desempenho das administrações fiscais e aduaneiras dos Estados Membros (EM) beneficiários.

DESCRIÇÕES DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES

  • 1. METODOLOGIA DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

    Definição de uma metodologia harmonizada de relatório de acompanhamento e informação para a Transição Fiscal (TF) comum às duas (2) Comissões

  • 2. PROPOSTA DE PROJETO

    Proposta de um projeto de decisão da CEDEAO que estabelece a metodologia da monitorização e avaliação da transição fiscal, compatível com a em vigor na UEMOA

  • 3. COMITÉ NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL

    Apoio à criação de um Comité Nacional de Acompanhamento Operacional (e de um Ponto Focal) para a Transição Fiscal em cada Estado-Membro que ainda não o tenha

  • 4. PLATAFORMA DE DIÁLOGO E INTERCÂMBIO

    Formalização de uma plataforma de diálogo e troca de experiências sobre a TF (Comissões/EM)

  • 5. UMA BASE DE DADOS

    Implementação de uma base de dados para o intercâmbio de informações fiscais e aduaneiras

  • 6. UM CENTRO DE EXCELÊNCIA

    Operacionalização dentro de cada Comissão das funções de monitorização dos Programas de Transição Fiscal e do relatório de acompanhamento dos indicadores normalizados com o objetivo de constituir um centro de excelência em termos de dados, capacidade técnica e apoio consultivo aos EM no domínio da Transição Fiscal